Search:

"Books"

A OMC e os países em desenvolvimento

Rabih Nasser

Este livro traz uma análise sobre os efeitos dos acordos da OMC para os países em desenvolvimento. Mais especificamente, são analisados os acordos de subsídios e de medidas de investimentos relacionadas ao comércio, para verificar as limitações que eles estabelecem à adoção de políticas industriais.

More

Penhora: exame da técnica processual à luz da realidade econômica e social

Sergio Zahr

O sistema de execução forçada é o instrumento previsto no Código de Processo Civil Brasileiro destinado a satisfazer o credor de obrigações pecuniárias contidas em sentenças ou em títulos executivos extrajudiciais. Trata-se de sistema cujo bom funcionamento não só interessa às partes de um litígio, mas a toda sociedade, em função de suas importantes repercussões sociais e econômicas. (...)

More

Representação direta voluntária na conclusão de contratos: delineamento histórico e de custos

André Martin

Esta dissertação analisa a representação direta voluntária a partir de três âmbitos: (i) histórico, (ii) estrutural e (iii) econômico. O perfil histórico é abordado a partir de uma breve construção historiográfica do desenvolvimento da representação desde o período clássico romano, passando pela Idade Média e suas transmutações, com concessões ao brocardo romano alteri stipulari nemo potest, até a construção proposta pela pandectística germânica na figura de Laband. (...)

More

Representações do Direito e a Crise da Modernidade

Salem Nasser

Por representações do direito entendemos os modos de pensar, de imaginar e de viver o jurídico. Esta obra, que tem por objeto esses modos diversos de enxergar o direito, principiou como projeto de disciplina a ser ministrada em conjunto na graduação da FGV Direito SP por dois professores, um deles envolvido com o ensino e a pesquisa acerca da conexão entre artes e direito e da metodologia de ensino, o outro concentrado sobretudo no estudo do direito internacional.

More

Fontes e Normas do Direito Internacional - Um Estudo Sobre a Soft Law

Salem Nasser

Este livro estabelece a relação entre a soft law e o direito internacional, mais especificamente, busca a identificação das influências daquela sobre a estrutura normativa deste. Ou seja, estuda a relevância dos fenômenos que se costuma agrupar sob a expressão soft law para a determinação e transformação dos tipos de normas jurídicas internacionais e dos modos de produção dessa normatividade. O autor argumenta que o advento da soft law representa um desafio ao direito internacional e pode significar a transformação de sua estrutura normativa.

More

Direito Internacional do Meio Ambiente - Ensaios em Homenagem ao Prof. Guido Fernando Silva Soares

Salem Nasser

Esta obra-homenagem pretende enriquecer a discussão e o estudo, no Brasil, acerca de algumas questões ambientais globais, a natureza internacional das mesmas e o tratamento que essas recebem na sua regulação pelo direito internacional. (...)

More

Direito Internacional Público

Salem Nasser

Este livro busca auxiliar no ensino e no aprendizado do direito internacional público, por meio de uma apresentação metodologicamente inovadora de seus grandes temas. Sua estrutura reforça a percepção de realidade da disciplina, promovendo o envolvimento com casos e documentos. (...)

More

Sources and Norms of International Law: A Study on Soft Law

Salem Nasser

This general theme – the concept of law and its transformation – provides the background against which the discussion concerning soft law will take place. Such discussion is the object of this book. My main objective is to establish the relationship between soft law and international law and, more specifically, to identify soft law’s influence on the normative structure of international law. (...)

More

Direito e Desenvolvimento: Uma Abordagem Sustentável

Salem Nasser

Esta obra tem como objetivo apresentar ao leitor algumas das principais discussões envolvendo direito, meio ambiente e desenvolvimento. Por meio de estudos multidisciplinares realizados por pesquisadores experientes, os artigos contextualizam e fomentam reflexões sobre a gestão mais adequada dos recursos naturais, em sua relação com a proteção de valores fundamentais ao bem-estar do ser humano. (...)

More