No JI acompanhamos o trabalho de Instâncias Internacionais, selecionamos e comentamos as decisões mais relevantes para o Brasil, para o nosso ambiente de negócios e para as relações internacionais. Selecionamos e comentamos também casos que ilustram de modo mais interessante a globalização do direito.
Comunicados -
23/04/24Maria Isabel Lima e Marina Marouelli
Em 08 de fevereiro de 2024, foi aprovada a Deliberação Normativa do Conselho Estadual do Meio Ambiente (“CONSEMA”) nº 01/2024, que atualiza as diretrizes e critérios para o licenciamento ambiental, a ser conduzido pelos municípios […]
Eventos -
17/04/24Na última sexta-feira, 12/04, nossa sócia Maria Isabel Lima participou do “ESG & Compliance Summit: Edição Especial do G20”, evento que reúne especialistas nacionais e internacionais para discutir práticas inovadoras e eficazes em ESG e […]
#PílulaNasser -
11/04/24Fernando Galucci
A Câmara dos Deputados aprovou, em 26 de março, o PL 3/2024, que faz diversas alterações na Lei de Recuperações Judiciais e Falências (Lei nº 11.101/05), com o objetivo de aprimorar o instituto da falência […]
Comunicados -
09/04/24Anderson Stefani, Gabriel Rhee e Luciano Tonelli
Em 1º de abril de 2024, iniciou-se o prazo para adesão ao Programa “Litígio Zero 2024”, da Receita Federal do Brasil (“RFB”), instituído pelo Edital de Transação por Adesão nº 1/2024. Poderão aderir ao programa […]
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